Direitos autorais: Posso usar personagens famosos no meu desenho?

Essa é a pergunta que mais recebemos aqui portanto vamos tentar esclarecer um pouco as dúvidas relacionadas à esse tema.

Sobre usar personagens famosos ou marcas em suas artes, a resposta é depende.

Resumidamente, se o objetivo é ganhar dinheiro com essas artes você só pode enviar elas aqui para a ArtishUp se pelo menos uma dessas condições se aplicam:

  • Você tem direito autoral sobre as marcas e/ou personagens.
  • Você tem a licença para o uso dessas marcas e/ou personagens.
  • Os personagens já caíram em domínio público.

Direito autoral

Os Direitos autorais são denominações utilizadas em referência ao rol dos direitos que autores possuem sobre suas obras intelectuais que podem ser literárias, artísticas ou científicas, ou seja, toda arte cujo conteúdo foi totalmente criado e idealizado por você e que não faz referência a criações já existentes.

Exemplo, se você inventar um novo super-herói e criar artes dele para vender, é totalmente legal pois você não está se apoiando na propriedade intelectual de terceiros.

Licença para comercialização

Seria o ato de utilizar uma autorização formal da pessoa ou empresa detentora dos direitos autorais para comercialização de obras que fazem referência à propriedade intelectual da marca ou personagem.

Exemplo, se você cria artes do Harry Potter, precisa de uma licença para comercializá-las, mesmo que tenha desenhado ela sozinho, sem ajuda de ninguém. Nesse caso, por mais que você tenha feito tudo sozinho, ao vender um produto como esse, as pessoas podem comprar não apenas pela qualidade do seu desenho mas também por ele fazer referência ao famoso livro.
Da mesma maneira se você desenhar um personagem aleatório mas nomear ele de Harry Potter, por mais que não pareça o famoso mago, pode precisar de licença pois está se utilizando o título da marca ou nome do personagem.

O processo para conseguir uma licença para comercialização de um personagem ou marca nem sempre é simples e pode variar de acordo com cada caso.

Domínio público

Se você tem interesse em criar artes de personagens famosos, você pode usar aqueles que já caíram em domínio público.

No Brasil, se faz mais de 70 anos que o autor do personagem morreu a obra fica livre para uso. Para personagens que são controlados por empresas americanas, a contagem é feita a partir da data de criação, ou seja, todo ano temos novos personagens caindo em domínio público e podem ser utilizados normalmente.

Confira alguns exemplos:

  • Popeye
  • Aladin
  • Merlin – O mago supremo
  • Frankstein – O Gueirreiro Desmorto
  • Ali Baba (em os 40 ladrões)
  • Alice (no País das Maravilhas antigo)
  • Claude (O Corcunda de Notre Dame)
  • Cinderela
  • Peter Pan
  • Jane (Tarzan)
  • Pinocchio
  • Sherlock Holmes

Você pode criar artes e enviar aqui para ArtishUp esses personagens sem preocupação pois já estão em domínio público.


Caso tenham interesse, nesse link tem um outro artigo que explica um pouco mais sobre essas questões.

Se você ainda tiver dúvidas em relação ao assunto e está inseguro se pode ou não subir suas artes na ArtishUp pode entrar em contato conosco (contact@artishup.com) que ficaremos felizes em lhe ajudar.

De qualquer forma, todas as artes enviadas para gente passam pela aprovação da nossa moderação, portanto, se a gente notar alguma coisa que possa gerar problemas no futuro vamos rejeitar a arte e te comunicar sobre o motivo.